Termos de Uso

Bem-vindo ao Método Elite. Ao criar uma conta, assinar um plano ou utilizar nossa plataforma (o site elitemetodo.com.br e seus serviços), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

1. Sobre o serviço

O Método Elite é um serviço particular e independente de preparação para concursos públicos das áreas policial e militar. Oferecemos materiais de estudo (resumos em PDF), banco de questões comentadas e simulados.

2. Cadastro e conta

• Para acessar áreas restritas é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login, senha ou conteúdo de acesso restrito com terceiros.
• O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Menores devem ter assistência dos responsáveis legais.

3. Assinaturas e pagamentos

• O acesso a recursos premium (questões e simulados) pode depender de assinatura ativa.
• Os pagamentos são processados por meio do Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores — eles são tratados diretamente pelo provedor de pagamento.
• Os valores e condições vigentes são os exibidos na página de assinatura no momento da contratação.
• Renovações, quando aplicáveis, seguem a periodicidade informada na contratação.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a arrependimento em até 7 (sete) dias a partir da contratação. Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais informados ao final.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — resumos, questões, comentários, textos, logotipo, layout e marca — é protegido por direitos autorais e pertence ao Método Elite ou a seus licenciadores. É expressamente proibido:

• copiar, reproduzir, revender, distribuir ou compartilhar o material, no todo ou em parte;
• baixar conteúdo para fins de redistribuição;
• realizar coleta automatizada (scraping) ou engenharia reversa da plataforma.

Enunciados de questões de provas oficiais são de domínio público das respectivas bancas; os comentários, a curadoria e a organização são de nossa autoria.

6. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• publicar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos comentários;
• tentar burlar mecanismos de segurança ou de cobrança;
• usar a conta para fins comerciais não autorizados.

O descumprimento pode levar à suspensão ou exclusão da conta, sem reembolso.

7. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter a plataforma no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Poderá haver indisponibilidade temporária por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

Nosso material é de apoio aos estudos. O desempenho em qualquer concurso depende de inúmeros fatores individuais; não garantimos aprovação. O Método Elite não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo da plataforma.

9. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado após mudanças representa concordância com a nova versão.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

11. Contato e foro

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco:

• E-mail: contato@elitemetodo.com.br

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, salvo competência legal diversa em favor do consumidor.